Processo administrativo de trânsito

Recebeu uma notificação de cassação da CNH?

A cassação possui fundamentos e consequências próprios. Analisamos o documento e o histórico administrativo para identificar a fase e as medidas que podem ser avaliadas.

Atendimento online em SP, PR, SC e RS.

Se você tiver documentos relacionados ao caso, deixe-os disponíveis para ajudar na análise. Não envie senhas do Gov.br.

Análise individual dos documentos
Medidas conforme fase e prazo
Responsáveis identificados pela atuação

Situações relacionadas

Condução durante suspensão

A alegação de condução durante o período de suspensão pode fundamentar processo de cassação e exige análise individual.

Reincidência indicada

Alguns processos mencionam reincidência em determinadas infrações; os registros e períodos devem ser conferidos.

Notificação de instauração

É necessário identificar o fundamento informado, o processo relacionado e o prazo constante no documento.

Decisão de cassação

Se já houve decisão, a análise considera a comunicação recebida e a etapa administrativa disponível.

O que é verificado na análise

A possibilidade de defesa ou recurso não é automática. Ela depende das informações do processo e dos documentos disponíveis.

  • Fundamento usado para instaurar a cassação
  • Processos e infrações relacionados
  • Datas, notificações e eventuais decisões
  • Fase atual e possibilidade administrativa

Documentos que podem ajudar

  • CNH
  • Notificação de cassação
  • Notificações de suspensão relacionadas
  • Autos de infração citados
  • Histórico ou prontuário
  • Decisões e protocolos anteriores

Responsáveis pelo atendimento

Os três advogados atuam em demandas administrativas relacionadas ao Direito de Trânsito.

João Vitor Corelhano Biussi

João Vitor Corelhano Biussi

OAB/SP nº 493.596

Análise individual de multas e notificações, com orientação sobre defesas e recursos administrativos em Direito de Trânsito.

Lucas dos Santos Freitas

Lucas dos Santos Freitas

OAB/SP nº 470.192

Análise de processos de suspensão e cassação da CNH, com orientação sobre prazos e medidas administrativas cabíveis.

Arthur Prado Pereira

Arthur Prado Pereira

OAB/SP nº 437.804

Atuação em Direito de Trânsito, com análise de infrações e documentos para elaboração de defesas e recursos administrativos.

Perguntas frequentes

Cassação e suspensão são a mesma penalidade?
Não. São penalidades diferentes, com fundamentos e consequências próprias. A cassação não deve ser tratada como simples suspensão.
Dirigir durante suspensão sempre gera cassação automática?
Não se deve concluir automaticamente. É necessário analisar a alegação, os documentos, o processo e a oportunidade de manifestação administrativa.
Não tenho todas as notificações. Posso pedir análise?
Sim. Informe os documentos disponíveis. O escritório poderá indicar quais outros registros podem ser importantes para compreender o processo.
Existe recurso em todo caso de cassação?
A medida depende da fase e do prazo. O documento atual precisa ser conferido antes de indicar qualquer providência.

Converse sobre os documentos e a fase do caso

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